Limitar a venda de motos somente para quem tem CNH – vai dar certo?


 

     Estes últimos dias tivemos grande emoções a respeito de como fazer para evitar o crescimento do mercado de duas rodas no Brasil

     Segundo divulgado na imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, declarou esta semana que pretende limitar a venda para pessoas com habilitação para tentar reduzir os acidentes, que são responsáveis também por grandes gastos na saúde. Estimativas do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apontam que o País gasta cerca de R$ 28 bilhões, por ano, com acidentes envolvendo moto.

     Tratar a moto como um investimento dificulta as restrições legais quanto à idade do proprietário. O que se faz hoje é restringir financiamentos para maiores de idade, mas não estão vinculados ao fato da pessoa possuir ou não CNH. O Detran reconhece os riscos que envolvem motocicletas e tenta desestimular a compra aumentando o valor do seguro dpvat, que custa R$ 279,27 anuais para moto e R$ 101,16 para carro.

     Esquecem as autoridades que o efeito moto vai aumentar cada vez mais. Acontece que se forem restringir a venda de motos apenas para quem tem habilitação, o mesmo deverá ocorrer com os carros e caminhões, pois a lei precisa respeitar o princípio da igualdade. Exatamente por isso é que essa medida tem tudo tudo para não ser aprovada.

     Outro problema se refere a desculpa absurda que o DETRAN dá ao divulgar que “aumentou o DPVAT para ‘desestimular’ a compra de motos.” Afinal de contas, desde quando o DETRAN tem a função de regulamentar o mercado de motos? O Detran deveria assumir que graças as motos eles conseguiram arrumar uma desculpa para poder arrecadar ainda mais. Tais órgãos sabem que não vão conseguir frear o crescimento do mercado de duas rodas e esse tipo de colocação, contribui apenas para que se registre a desculpa por parte de alguns jornais desavisados que deixaram de questionar colocação tão absurda.

     Na realidade, caberia ao DETRAN, cuidar da segurança viária, fiscalizar a municipalização do trânsito, realizar blitz para apreender motos e carros cujos motoristas estão sem habilitação, prender veículos roubados ou adulterados e realizar, com parte da verba do DPVAT, campanhas de educação de trânsito, tanto na mídia como em escolas. Ao Detran cabe encontrar uma solução para que a disciplina educação de trânsito  seja incluída na grade curricular das escolas de ensino médio fundamental. Porém, cabe ainda ao DETRAN promover o uso de motocicletas nos grandes centros urbanos como forma de descongestionar o trânsito, principalmente nas áreas mais centrais.

O exemplo que vem de fora

     Nossas autoridades andam na contramão da história. Lá fora, na União Européia, mais precisamente em Portugal, somente agora as motos de mais baixa cilindrada, até então isentas de Imposto Sobre Veículos (ISV) – o IPVA de lá -, vão passar a pagar 60 euros de imposto caso a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012) venha a ser aprovada.  De acordo com a proposta de Orçamento, as motos de cilindrada entre 120 e 250 centímetros cúbicos (cc), muitas deles atualmente isentas de tributação, passam a pagar 60 euros de ISV já no início do próximo ano.

     Atualmente, apenas as motos com cilindrada igual ou superior a 180 cc é que pagam ISV e mesmo assim, os que têm uma cilindrada entre 180 cc e até 750 cc, pagam um imposto equivalente a apenas 53,84 euros.  Agora, caso a proposta do Governo não seja alterada, a partir de 1 de Janeiro de 2012, as motos com cilindrada superior a 120 cc vão passar a pagar um mínimo de 60 euros de ISV. Mas esta não é a única alteração que o Governo quer introduzir nesta matéria e se a proposta de Orçamento vier a ser aprovada sem alterações.  Tal ação afetará todos os escalões de cilindrada.

     Para eles, pagar 60 euros “Trata-se de um aumento brutal deste imposto, na medida em que em alguns casos — como os escalões intermédios — nota-se um aumento muito pesado quando comparado com a taxa máxima”, salienta a ‘manager’ de impostos indiretos da PricewaterhouseCoopers (PwC), Manuela Silveira. Já o secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), Hélder Pedro, afirmou, por seu turno, que “num momento em que o objetivo é ter receita, vai acontecer o contrário porque haverá uma retração nas vendas, o que prejudica, não só o sector, como o Governo”. Vejam, em vez de inventarem  uma desculpa o governo de Portugal assume que é para arrecadar mais.

    No Brasil é mais fácil para o DETRAN tentar regulamentar a venda de motos  estendida a carros e caminhões. Mas, como ele vai mexer em um vespeiro, a ação vai ficar mesmo no campo das palavras, da mesma forma que as brilhantes ações do DETRAN destinadas a desestimular o uso da moto, simplesmente, aumentando o DPVAT.

     Vamos aguardar para ver como eles vão conseguir fazer isso, pois há dois anos, dos cinco veículos  mais vendidos no Brasil, 3 são motos.

Fonte: http://www.motonauta.com.br

Autor: Luis Sucupira
Jornalista, publicitário e documentarista desde 1988, blogueiro e colunista do Fórum PCs. Motociclista há 25 anos foi fundador do MC Guerreiros do Sol. Palestrante sobre temas relacionados a motociclismo, mototurismo, marketing e vendas.

 

Equipe:MotosBR

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6 Comentários

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6 Respostas para “Limitar a venda de motos somente para quem tem CNH – vai dar certo?

  1. kleber Zilmar

    Sou a Favor pois tem muitos casos de gente que compra motos pequenas de 50cc a 125cc sem carateira e sai por aí sem respeitar leis de transito bate nos carros dos outros atropela pessoas, enfim coloca a vida de todos em risco.
    Detalhe não tem grana pra pagar depois nem o carro que estragou e nem a prestação da moto por isso as financiadoras tb querem isso.

  2. Rodrigo Ferreira

    Isso é uma Sacanagem das maiores..

    O que o Detran esta tentando fazer é tirar o dele da reta.

    Eles nem fazem o trabalho deles e agora quer aumentar o dpvat por causa de acidentes???

    e o pior é que temos que andar em ruas e estradas mal sinalizadas e esburacadas e eles com enchendo o bolso com o nosso dinheiro??

    Esse Brasil só vai mudar quando as pessoas parararem de votar.

    é isso mesmo não votar mais, chegar nas eleições não ir ninguem quero ver o governo prender todo mundo.

    Só que o povo aceita essa situação e não faz nada para mudar
    Por isso que o Brasil anda devagar.

    Mas faz o que? não se pode mudar o mundo sozinho.

    Precisamos pensar no futuro e não no agora.

  3. Bom dia a todos,sim limitando a venda de motos para quem já possui CNH e um grande passo,primeiro tem que mudar a forma de como o Detran avalia o jeito de ser aprovado para tirar a CNH,muitissimo ultrapassado,o condutor que nunca teve experiência com motocicletas,vai até uma auto escola faz alguns primeiro contato com a motocicleta pegou equilibrio e pronto,passou pela faixa do percurso ” foi aprovado”,agora e só enfretar nosso transito carregado e maluco,o condutor sem nenhuma nossão como conduzir sua motocicleta nesse transito maluco.
    Enfim e um grande passo,mas as autoridades teria que primeiro abrir centros de pilotagem de segurança defensivas,depois classificar a CNH por categorias,ao passar do tempo o condutor adiquirindo experiência e não cometendo infrações iria passar para outra categoria da CNH para pilotar motos com mais cilindrada,tendo condutores com tecnicas de pilotagem de segurança defensiva caira o numero de acidentes envolvendo motocicletas.
    O Detran tem que se preocupar em oferecer cursos de Pilotagem defensivas, e aumentar as ficalizações etc.

  4. Jose da Silva

    Inicialmente, parabéns pela HP. A do DETRAN proposta é ridicula, sem nenhum sentido, uma pessoa sem habilitação – até mesmo uma Pessoa Jurídica – pode comprar uma moto para outra dirigir. Ninguém pode restringir isso. Como uma PJ pode ter habilitação? O governo está andado na contramão da lógica: quando as nossas cidades estão entupidas de carros, ele incentivam ainda mais o uso de carros. Ou será que alguém que tenha carro vai deixá-lo na garagem e vai andar de ônibus? O uso, e a consequente habilitação em motos deve ser estimulada. No entanto, quando a intenção é arrancar mais dinheiro de um povo tão espoliado, as desculpas mais esfarrapadas vem à tona. Um abraço

  5. edivar

    Sou a favor da venda de motocicleta condicionada a apresentação de CNH.
    Deve haver maior rigizez quando da sua compra e venda. Adquirir uma motocicleta é tão fácil como comprar um bombom na esquina. É preocupante o número de acidentes com vitimas fatais. Não posso afirmar que com a venda condicionada a CNH não haverá mais mortes no trânsito, no entanto, é racional assegurar que a medida protege a VIDA, enquanto a não exigência propaga a incerteza…

  6. O Jornalista que escreveu essa matéria não entendeu o enunciado. A proposta de venda de moto somente para pessoas habilitadas é para coibir a ação dessa molecada sem carteira que andam fazendo malabarismos e colocando a vida das pessoas em risco. Muitas vezes o veículo está no nome da mãe ou do pai, que devem sair de suas casas para fazer reciclagem por causa das atitudes impensadas desses jovens. Amigo, antes de escrever qualquer matéria, analise o assunto por todos os ângulos.

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