Escape Esportivo … Afinal!! Pode ou não???


A lei estabelece um limite de ruído 3 decibéis acima dos escapes originais. na rua, agentes de trânsito multam “de ouvido”, sem equipamentos de medição

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Entender o que diz a Lei não é tarefa fácil, há sempre uma margem para interpretações diferentes. Exatamente por isso, é cada vez mais comum a cena do policial que multa o motociclista por barulho excessivo do escapamento. Detalhe: nenhum agente de trânsito brasileiro dispõe de um decibelímetro para medição de ruído e raramente eles conhecem toda a regulamentação.

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As fabricantes de escapes reclamam que as vendas caíram até 80% nos Estados do Sul, onde o problema é mais grave e chegam a ocorrer apreensões de motos. “Os lojistas da região não querem trabalhar com escapes esportivos, porque lá os clientes sofrem uma fiscalização abusiva e sem qualquer embasamento técnico”, conta Fernando Rios, engenheiro de projetos da Sarachú. Já Fábio Lemos, diretor do departamento técnico da Roncar, diz que “estamos assistindo a uma comprovação de ignorância, que só atende aos interesses da indústria de multas”.

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O responsável pelos programas de regulamentação que redigiu a resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) sobre emissões e ruídos de motos  Schmidt resumiu a “regra” que vale hoje no Brasil:

motos fabricadas até 1993 devem respeitar
o limite de ruído de 99 decibéis (dB).

A partir de 1993, passaram a ser feitas medições em todas as motos antes do lançamento. Este limite de ruído de cada modelo está no manual do proprietário e pode ser ultrapassado em até 3 dB quando se troca o escapamento. “O guarda multa porque no trânsito percebe que determinada moto se destaca, fazendo mais ruído que as outras”, justifica Schmidt.

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Na prática, pode até funcionar assim, mas essas multas não têm qualquer embasamento legal. A medição de ruídos em motos deve ser feita de acordo com outra norma, a NBR 9714 (veja em “Como é medido”). E para isso, os agentes de trânsito teriam de ter no mínimo um decibelímetro e conhecer melhor as resoluções do Conama. Sem provas de que a moto excede o limite de ruído, a maioria dos motociclistas que recorre da multa consegue a anulação. “Só não ganham os que realmente tenham removido abafadores internos ou a lã de vidro do escapamento, que fica totalmente aberto”, explica o diretor da Roncar. “Por isso orientamos os clientes no ato da compra e, se insistirem em alterar a peça, retiramos a garantia. Efetuamos todos os testes para que nossos produtos estejam de acordo com a Lei”.

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Prevenidos

Se a fiscalização não está devidamente equipada e ainda assim insiste em multar alegando ruído excessivo ou ausência de abafador, a alternativa dos fabricantes é proteger seus clientes. A Sarachú adotou um abafador removível para seus escapes esportivos, que pode ser retirado pelomotociclista caso prefira um ruído mais encorpado. Basta ser novamente encaixado se algum agente de trânsito se queixar do barulho. Tanto Pro Tork como Roncar optaram por contratar engenheiros, com os respectivos equipamentos exigidos pela norma NBR 9714, para emitirem laudos de nível de ruído das motos equipadas com seus escapes. Os fabricantes chegam a intervir quando percebem um número de autuações crescente em determinadaregião do País.

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Polícia e juízes admitem, por escrito: multas sem valor

Em cidades de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, até se reuniram com os comandantes dos batalhões de polícia. Apresentaram os produtos em funcionamento, mostrando a diferença de ruído para um escape realmente aberto, com laudos atestando a conformidade do nível de ruído com a Lei. Chegam a entregar impressas as normas e resoluções do Conama, assumindo o papel de “educadores”. Tanto que o major Jurandir Gaidukas, da Polícia Militar de São Paulo, reafirmou após uma dessas reuniões: “Não há proibição para utilização de escapamento esportivo. O policiamento rodoviário fiscaliza apenas se o veículo tem o equipamento e se não se encontra com descarga livre, defeituoso ou inoperante”, conclui.

O diretor da Pro Tork, Paulo Leite, defende que os agentes de trânsito deveriam contar com equipamentos de medição. “Com novos materiais, estamos seguros que nossos escapamentos emitem cada vez menos ruído. Assim, não teríamos mais de nos preocupar”, diz. Por via das dúvidas, a Roncar prefere entregar uma cópia do laudo junto com cada escapamento vendido. “Resta ao agente de trânsito comprovar se há excesso de ruído com uma medição feita nas mesmas condições”, argumenta o diretor Fábio Lemos.

Como é medido

A medição de ruído prevista na NBR 9714 deve ser feita com um decibelímetro aferido pelo INMETRO. Dependendo do modelo de moto, o motor é acelerado a ½ ou ¾ da rotação da potência máxima (encontrada na ficha técnica) e o nível de ruído é determinado com base na média de três medições. “Soube de casos em que o agente de trânsito simplesmente verifica se o escapamento não é original, depois acelera a moto até uma alta rotação e diz que o escapamento está fazendo muito barulho. Não estão cumprindo a Lei e ainda prejudicam o motociclista”, acredita Michel Ferrari, do departamento técnico da Torbal. Por isso, é bom lembrar que, além do equipamento correto, a norma exige uma posição e distância determinada para a instalação do decibelímetro, dentro de um ambiente adequado para as medições.

No exterior

Nos Estados Unidos e na Europa existem modelos de escapamentos que excedem o nível de ruído estipulado em Lei, é verdade. Mas sempre que isso ocorre, a peça recebe uma inscrição indicando o uso apenas em competição. O aviso pode ser visto em modelos vendidos no Brasil, que não podem ser emplacados, exatamente por serem voltados a competições ou ao off-road.

Texto: Marcelo Assumpção
Revista Duas Rodas

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11 Comentários

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11 Respostas para “Escape Esportivo … Afinal!! Pode ou não???

  1. diego samir

    Respeito a opinião e a preferencia daqueles que preferem manter a originalidade de suas motos e acho que vcs deverião ter a mesma atitude em relação a queles que assim como eu gasta seu dinheiro com estes escapamentos que faz muita gente arrepiar quando ouve.
    E a vcs que são radicalmente contra aconselho a montar numa 600 com um bom escapamento para da uma voltinha!

  2. Tiago

    OS ESCAPES ESPORTIVOS SÃO PROIBIDOS, NÃO PODE FAZER QUALQUER ALTERAÇÃO NO ESCAPAMENTO DOS VEICULOS OU MOTOCICLETAS. ANTES PODERIA PQ O EXIJIDO POR LEI ERA 99DB DE RUÍDO, AGORA EM 2009 PASSOU PARA 30DB E OS ESCAPE ESPORTIVOS TEM EM MEDIA 80DB! SEGUNDO ME FALOU O SUPERVISOR DO DETRAN/SC! FIZ O REQUERIMENTO PARA “ALTERAÇÃO DE CARACTERISTICAS”, MAS NEM CHEGOU SER ENCAMINHADO PARA O INMETRO!!

  3. joao luis rosal

    Boa tarde.

    Sou a favor de escape esportivo, desde que usado com bom senso.
    Vou comprar uma fazer e vou colocar um com certeza.
    Nós aqui de Santa catarina temos o problema destes guardas municipais ( não todos) arrogantes e mal informados, parece que trabalham para o indústria da multa.
    Tem uns que não sabem nem fazer uma abordagem respeitosa com o cidadão.

  4. thiago

    é galera acho que os policiais precizam se imformar melhor antes de sair fazendo multas.
    tenho um sarachu e policial mal bateu o olho e já falou que meu escape era aberto.escape aberto é uma coisa esportivo é outra bem diferente,mas é isso ai vamos bucar nosos direitos de usar nossos sagrados escapamentos abraços.

    • Digo

      O Art. 230 do CTB não faz menção à utilização equipamento hábil (decibelímetro) durante a fiscalização. Uma coisa é legislação de trânsito, outra é Resolução do CONAMA. Cuidado antes de chamarem agentes de trânsito de desinformados ou de incompetentes, isso é desacato e é crime, já basta o stress diário da rotina deles.

  5. skinner

    Escapamento com barulho super alto é apenas falta de cultura, notem que 90% dos caras que fazem isto são boys que compraram suas motos e querem se mostrar, no geral tem dificuldade até de assinar o próprio nome. Veja no fim da matéria falando que nos Estados Unidos apenas em competições é permitido ( mas lá é primeiro mundo). Enfim tem uma história que dizia que tinha duas pessoas numa mata, de repente ouviram um barulho e um deles perguntou. O que é isto? O outro respondeu. É uma carroça vazia. O outro perguntou: Como você sabe que ela esta vazia? Ele respondeu. Enquanto mais vazia, mais barulho ela faz! Enfim com cultura e educação você não vai precisar do barulhão.

  6. felipe

    Qual é aquele escapamento da Ninjinha ?
    kawasaki ninja 250 r

  7. Se-Gyn

    Existe um meio de evitar qualquer problema a respeito – procurar o DETRAN do seu estado e, antes de fazer a troca co escapamento, verificar se tal troca não se constitui numa alteração de característica do veículo, caso em que a troca do escapamento deverá ser precedida de exame e autorização de parte do órgão, pois caso contrário, independente da multa pelo ruído causado, o proprietário do veículo também poderá ser autuado pela alteração sem prévia autorização administrativa!

  8. eu acho uma estrema besteira tudo isso o q a policia de via fazer é proteger o ciddadão nao multa quem
    rala pra ter um amotoca powww
    issso é industria da multa isso é muito vergonhoso

  9. vitor

    na minha opinião se as motocas grandes faz um barulho mostro por que as piquenas num pode fazer ? as das tem o mesmo direito

  10. Rud

    tenho uma xre300 e troquei a ponteira por uma sarachu, ficou massa mas a 100km/h fica um barulho do caralho, quando passo pelos guardas eu manero mas se me pararem fodeu, o importante é que a moto ficou mais leve e no corredor segura a véia kkkk

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